Modelo de contrato · Compra e venda

Promessa / compromisso de compra e venda: modelo redigido pela IA a partir do seu cadastro

Promessa de venda futura, com sinal/arras, parcelas e prazo. No Imobi Doc, este documento sai com as partes e o imóvel que você já cadastrou, seguindo a estrutura abaixo, em DOCX editável e PDF com a sua marca — e você revisa antes de entregar.

16 créditos · contrato complexo DOCX editável e PDF Sem mensalidade

O que é

contrato preliminar (arts. 462 a 466 do Código Civil). Sem cláusula de arrependimento e registrado na matrícula, gera direito real à aquisição (arts. 1.417 e 1.418). A propriedade só se transfere com o registro da escritura ou do instrumento definitivo.

O que o documento traz, nesta ordem

É a estrutura que o sistema segue ao redigir este documento, com os dados do seu caso:

  1. Título: "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL".
  2. Partes qualificadas (todos os titulares da matrícula como promitentes vendedores; cônjuge não titular como anuente); considerandos (origem da titularidade, ônus existente, análise documental).
  3. Objeto: imóvel com matrícula, cartório, áreas (privativa/comum/total e fração ideal em condomínio), inscrição municipal.
  4. Preço e forma de pagamento (número e extenso; sinal com natureza das arras; parcelas com vencimento e correção; saldo com financiamento/consórcio como condição suspensiva: prazo de aprovação, prazo de liberação, crédito negado = desfazimento sem multa com devolução, avaliação abaixo do preço = quem cobre a diferença).
  5. Ônus e gravames: condição de baixa antes do pagamento integral/escritura, com os dois caminhos (quitação e cancelamento, ou assunção com anuência do credor).
  6. Certidões a entregar e prazo; declaração condicionada de inexistência de débitos/ações.
  7. Posse e imissão (quando e em que estado); tributos e condomínio até a entrega e depois dela.
  8. Escritura definitiva: prazo, quem paga ITBI, escritura e registro (art. 490 do Código Civil: em regra, o comprador).
  9. Irretratabilidade e irrevogabilidade (se não houver arras penitenciais); possibilidade de registro da promessa.
  10. Inadimplemento: constituição em mora por notificação com 15 dias para purgar (Decreto-Lei 745/69); rescisão; cláusula penal proporcional (sem somar às arras); devolução.
  11. Evicção; comunicações; LGPD; corretagem; foro da situação do imóvel; assinaturas e testemunhas; nota de conformidade (recomendação de conferência e registro).

Vendedor incorporadora/loteadora

quadro-resumo e regras de desfazimento da Lei 13.786/2018; lote em loteamento: Lei 6.766/79 (mora de 30 dias, art. 32).

Como gerar no Imobi Doc

  1. Cadastre as partes e o imóvel (a matrícula pode ser lida pela IA para preencher o cadastro).
  2. Escolha Promessa / compromisso de compra e venda, confirme o negócio e preencha as condições na tela.
  3. Revise no editor — dado que faltou aparece como marcador visível —, ajuste e baixe em DOCX e PDF.

Veja um exemplo completo de contrato gerado (promessa de compra e venda, com dados fictícios).

Dúvidas

Perguntas sobre este modelo

Quanto custa gerar a promessa / compromisso de compra e venda?
Este modelo é classificado como contrato complexo e consome 16 créditos. Não há mensalidade: você compra créditos quando precisa, e o custo aparece na tela antes de gerar.
O documento sai pronto para assinar?
Sai completo, em DOCX e PDF, para a sua revisão. Quem responde tecnicamente pelo documento é o profissional que o revisa e entrega ao cliente.
Quais dados o sistema usa para redigir?
As partes, o imóvel e o negócio que você já cadastrou: qualificação completa (com cônjuge e procurador quando houver), descrição do imóvel pela matrícula e as condições informadas na tela do contrato. O que faltar aparece como marcador visível para você completar — nada é preenchido por suposição.
Quais documentos pedir antes de fazer a promessa / compromisso de compra e venda?
O checklist de "Promessa de compra e venda (parcelado direto)" traz a lista de documentos e certidões da operação, com a base legal de cada item. Ele é gratuito na plataforma.

Quem aprova é você

O Imobi Doc é uma ferramenta de apoio à intermediação imobiliária. O documento sai completo, mas precisa ser lido, ajustado e aprovado pelo profissional habilitado antes de ir para o cliente. A plataforma não substitui advogado, tabelião nem cartório; recomenda-se a lavratura e o registro nos órgãos competentes para a plena segurança do negócio.

Gere este documento com os dados do seu cliente

Conta grátis, sem cartão. Você compra créditos só quando for gerar o primeiro documento.