O que é
troca de imóvel por imóvel, com ou sem torna em dinheiro (art. 533 do Código Civil — aplicam-se as regras da compra e venda). Cada lado aliena e adquire; a transferência se dá com o registro das escrituras.
O que o documento traz, nesta ordem
É a estrutura que o sistema segue ao redigir este documento, com os dados do seu caso:
- Título: "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS".
- Primeiro e segundo permutantes, cada um com todos os titulares e cônjuges anuentes.
- Os dois imóveis, cada um com matrícula, cartório, áreas e ônus.
- VALOR ATRIBUÍDO a cada imóvel (base do ITBI de cada transmissão)
- Torna: quem paga, valor (número e extenso), forma e prazo; sem torna, declarar expressamente.
- Ônus de cada imóvel e condição de baixa; certidões dos dois lados.
- Entrega da posse de cada imóvel; tributos e condomínio até a entrega.
- Despesas: salvo acordo diferente, cada parte paga metade das despesas do instrumento (art. 533, I); ITBI de cada aquisição por quem adquire.
- Evicção recíproca; inadimplemento de um lado e efeito no outro; ascendente × descendente com valores desiguais exige consentimento dos demais descendentes e do cônjuge (art. 533, II).
- Foro, assinaturas, testemunhas e nota de conformidade.
Como gerar no Imobi Doc
- Cadastre as partes e o imóvel (a matrícula pode ser lida pela IA para preencher o cadastro).
- Escolha Permuta, confirme o negócio e preencha as condições na tela.
- Revise no editor — dado que faltou aparece como marcador visível —, ajuste e baixe em DOCX e PDF.
Veja um exemplo completo de contrato gerado (promessa de compra e venda, com dados fictícios).