Modelo de contrato · Compra e venda

Cessão de direitos: modelo redigido pela IA a partir do seu cadastro

Cessão de direitos sobre imóvel (promessa, habitação, etc.). No Imobi Doc, este documento sai com as partes e o imóvel que você já cadastrou, seguindo a estrutura abaixo, em DOCX editável e PDF com a sua marca — e você revisa antes de entregar.

16 créditos · contrato complexo DOCX editável e PDF Sem mensalidade

O que é

o cedente transfere ao cessionário os direitos que tem sobre o imóvel (em regra, direitos de promitente comprador). O cessionário assume a posição do cedente perante o promitente vendedor. Instrumento de maior cautela.

O que o documento traz, nesta ordem

É a estrutura que o sistema segue ao redigir este documento, com os dados do seu caso:

  1. Título: "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL".
  2. Cedente (e cônjuge anuente), cessionário e — quando o contrato de origem exigir — o promitente vendedor como INTERVENIENTE ANUENTE.
  3. Contrato de origem identificado: tipo, data, partes, preço original, se está registrado na matrícula; imóvel com matrícula e cartório.
  4. Valor da cessão (número e extenso) e forma de pagamento; saldo devedor ainda devido ao promitente vendedor e quem o assume.
  5. Declarações do cedente: adimplência com o contrato de origem até a data, inexistência de outra cessão, ausência de ações conhecidas — condicionadas às certidões.
  6. Notificação/anuência do promitente vendedor e registro (quando a promessa estiver registrada, averba-se a cessão); em lote de loteamento, a cessão independe de anuência do loteador, mas deve ser comunicada (Lei 6.766/79, art. 31).
  7. Posse; tributos; ITBI na transmissão definitiva conforme a lei municipal.
  8. Riscos escritos: sem anuência do promitente vendedor, o cessionário pode não ser reconhecido por ele.
  9. Recomendação de conferência por advogado e tabelião; foro; assinaturas; testemunhas; nota de conformidade (recomendação de conferência e registro).
Instrumento de maior cautela. O texto gerado traz os riscos por escrito e recomenda o acompanhamento de advogado e tabelião antes da assinatura.

Como gerar no Imobi Doc

  1. Cadastre as partes e o imóvel (a matrícula pode ser lida pela IA para preencher o cadastro).
  2. Escolha Cessão de direitos, confirme o negócio e preencha as condições na tela.
  3. Revise no editor — dado que faltou aparece como marcador visível —, ajuste e baixe em DOCX e PDF.

Veja um exemplo completo de contrato gerado (promessa de compra e venda, com dados fictícios).

Dúvidas

Perguntas sobre este modelo

Quanto custa gerar a cessão de direitos?
Este modelo é classificado como contrato complexo e consome 16 créditos. Não há mensalidade: você compra créditos quando precisa, e o custo aparece na tela antes de gerar.
O documento sai pronto para assinar?
Sai completo, em DOCX e PDF, para a sua revisão. Quem responde tecnicamente pelo documento é o profissional que o revisa e entrega ao cliente; por ser um instrumento de maior cautela, o próprio texto recomenda a conferência por advogado e tabelião.
Quais dados o sistema usa para redigir?
As partes, o imóvel e o negócio que você já cadastrou: qualificação completa (com cônjuge e procurador quando houver), descrição do imóvel pela matrícula e as condições informadas na tela do contrato. O que faltar aparece como marcador visível para você completar — nada é preenchido por suposição.
Quais documentos pedir antes de fazer a cessão de direitos?
O checklist de "Cessão de direitos (contrato/financiamento)" traz a lista de documentos e certidões da operação, com a base legal de cada item. Ele é gratuito na plataforma.

Quem aprova é você

O Imobi Doc é uma ferramenta de apoio à intermediação imobiliária. O documento sai completo, mas precisa ser lido, ajustado e aprovado pelo profissional habilitado antes de ir para o cliente. A plataforma não substitui advogado, tabelião nem cartório; recomenda-se a lavratura e o registro nos órgãos competentes para a plena segurança do negócio.

Gere este documento com os dados do seu cliente

Conta grátis, sem cartão. Você compra créditos só quando for gerar o primeiro documento.