O que é
o proprietário entrega o uso do imóvel (e, conforme o caso, benfeitorias, máquinas e animais) e as partes PARTILHAM os frutos e os riscos (caso fortuito, força maior e variações de preço).
O que o documento traz, nesta ordem
É a estrutura que o sistema segue ao redigir este documento, com os dados do seu caso:
- Título: "CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA" (ou PECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL/EXTRATIVA).
- Parceiro outorgante (proprietário) e parceiro outorgado, qualificados.
- Imóvel (denominação, matrícula, CCIR, área) e atividade.
- O que cada parte entra (terra nua ou preparada, moradia, benfeitorias, máquinas, sementes, animais, mão de obra, insumos).
- Quota do proprietário nos frutos, dentro do TETO do art. 96, VI, conforme o que ele entrega: 20% (só terra nua), 25% (terra preparada), 30% (terra preparada e moradia), 40% (conjunto básico de benfeitorias), 50% (terra preparada, benfeitorias, máquinas e implementos, sementes e animais de tração), 75% (zona de pecuária ultraextensiva com animais de cria acima de 50% do rebanho).
- Prazo mínimo de 3 anos (art. 96, I), assegurada a colheita pendente; forma e momento da partilha e da comercialização.
- Riscos: divisão proporcional das perdas por caso fortuito e força maior.
- Conservação ambiental; benfeitorias; direito de preferência na renovação; foro da situação do imóvel; assinaturas; testemunhas.
Como gerar no Imobi Doc
- Cadastre as partes e o imóvel (a matrícula pode ser lida pela IA para preencher o cadastro).
- Escolha Parceria agrícola ou pecuária, confirme o negócio e preencha as condições na tela.
- Revise no editor — dado que faltou aparece como marcador visível —, ajuste e baixe em DOCX e PDF.
Veja um exemplo completo de contrato gerado (promessa de compra e venda, com dados fictícios).