Documento de demonstração.
Conteúdo fictício, criado apenas para mostrar o formato de saída. Nomes, CPF, matrícula, valores e endereços são
inventados. Este arquivo não tem validade e não deve ser usado em nenhuma operação.
Exemplo · Checklist
Exemplo de checklist de documentos
Relação de documentos do imóvel, do vendedor e do comprador para uma venda à vista.
No sistema, este documento sai com o seu logo, as suas cores, o seu CRECI e um código de verificação de autenticidade — em PDF e, nos contratos, também em DOCX editável.
Caso analisado
- Operação: Compra e venda à vista
- Contrato/ato relacionado: Promessa / compromisso de compra e venda
- Finalidade informada: Aquisição de imóvel residencial urbano
- Imóvel: Apartamento (unidade autônoma em condomínio)
- Vendedor: Pessoa física · Casado(a) em comunhão parcial de bens
- Comprador: Pessoa física
- Situações marcadas: Imóvel com alienação fiduciária registrada; Vaga de garagem acessória à unidade
- Referência: Apto. 302 — Edifício Modelo (exemplo de demonstração)
1. Documentos do imóvel
| Documento / evidência | Controle documental | Responsável e risco |
|---|---|---|
| [ ] Matrícula atualizada em inteiro teor (OBRIGATÓRIO) — emitida pelo Registro de Imóveis da comarca do imóvel, com todos os registros e averbações. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão de ônus reais (OBRIGATÓRIO) — confirma ônus, gravames e restrições vigentes. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão negativa de débitos de IPTU (OBRIGATÓRIO) — emitida pela prefeitura, referente à inscrição imobiliária do imóvel. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Declaração de quitação condominial (OBRIGATÓRIO) — assinada pelo síndico ou pela administradora, com menção a rateios e obras aprovadas. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Habite-se da edificação (OBRIGATÓRIO) — comprova a conclusão regular da obra perante o município. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Convenção de condomínio e regimento interno (RECOMENDADO) — restrições de uso, obrigações e regras da vaga de garagem. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Últimas atas de assembleia (RECOMENDADO) — identificam rateio extraordinário, obra aprovada e litígio do condomínio. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Demonstrativo do saldo devedor da alienação fiduciária (OBRIGATÓRIO) — emitido pelo credor, com o procedimento e o prazo de baixa do gravame. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
2. Documentos do vendedor
| Documento / evidência | Controle documental | Responsável e risco |
|---|---|---|
| [ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — RG, CNH ou passaporte, legível e dentro do prazo de aceitação do cartório. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão de casamento atualizada (OBRIGATÓRIO) — com as averbações, para confirmar estado civil e regime de bens. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Comprovante de endereço (RECOMENDADO) — em nome do vendedor, dos últimos meses. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidões cíveis estaduais (RECOMENDADO) — comarca de domicílio e comarca do imóvel; medem risco de fraude à execução. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidões da Justiça Federal (RECOMENDADO) — cível e criminal, na seção judiciária correspondente. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) (RECOMENDADO) — emitida pelo TST. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão de protesto (RECOMENDADO) — cartórios de protesto da comarca de domicílio e do imóvel. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidão de débitos federais (RFB/PGFN) (RECOMENDADO) — situação fiscal do vendedor. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) (OBRIGATÓRIO) — verifica ordem de indisponibilidade sobre bens do titular. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
3. Documentos do cônjuge do vendedor
| Documento / evidência | Controle documental | Responsável e risco |
|---|---|---|
| [ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — a outorga conjugal é exigida pelo regime de comunhão parcial. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Certidões pessoais do cônjuge (RECOMENDADO) — mesmas certidões exigidas do vendedor. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Consulta CNIB em nome do cônjuge (OBRIGATÓRIO) — indisponibilidade também alcança o cônjuge meeiro. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
4. Documentos do comprador
| Documento / evidência | Controle documental | Responsável e risco |
|---|---|---|
| [ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — exigido para a qualificação na escritura. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Comprovante de estado civil (OBRIGATÓRIO) — certidão de nascimento ou de casamento com averbações. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Comprovante de endereço (RECOMENDADO) — dos últimos meses. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Comprovação da origem dos recursos (RECOMENDADO) — extratos e comprovantes que sustentem o pagamento à vista. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
5. Atos e recolhimentos da operação
| Documento / evidência | Controle documental | Responsável e risco |
|---|---|---|
| [ ] Guia e comprovante de recolhimento do ITBI (OBRIGATÓRIO) — emitida pela prefeitura com base no valor da transação. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Termo de quitação e cancelamento da alienação fiduciária (OBRIGATÓRIO) — com a averbação da baixa na matrícula. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Escritura pública de compra e venda (OBRIGATÓRIO) — lavrada em Tabelionato de Notas. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Registro da escritura na matrícula (OBRIGATÓRIO) — é o registro que transfere a propriedade. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
| [ ] Matrícula atualizada após o registro (OBRIGATÓRIO) — confirma a transferência e a baixa do gravame. | Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ | Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____ |
Como usar esta lista
- Para Status, use: Não solicitado / Solicitado / Recebido / Em análise / Aprovado / Pendente / Vencido / N/A.
- O campo Validade ou parâmetro é um controle interno: não existe um prazo universal. Confirme o prazo aceito pelo emissor, cartório, banco, prefeitura e pela finalidade da operação.
- Peça a matrícula atualizada duas vezes: uma antes de assinar e outra imediatamente antes do registro. Penhora e indisponibilidade entram no meio do caminho.
- Os itens marcados como recomendados servem para medir risco, não são requisito de validade do negócio. Falta deles não impede a compra — deixa o risco sem medida.
- Não libere preço, sinal relevante, posse ou chaves antes de resolver as pendências críticas. Se houver sinal, use instrumento escrito com condição suspensiva, prazo de diligência, devolução, penalidade e forma segura de pagamento.
- Antes de transferir valores, confirme por canal independente o titular da conta, CPF/CNPJ, banco, valor e favorecido. Guarde comprovante, recibo e protocolo.
- Cartório, banco e prefeitura podem exigir documento além desta lista. Confirme a exigência local antes de marcar a escritura.
- Esta é uma lista de conferência elaborada pelo corretor responsável. Não substitui a análise de advogado nem a orientação do tabelião.
Recebimento
Declaro ter recebido esta relação de documentos e certidões e estar ciente de que a ausência de qualquer item pode atrasar ou impedir a conclusão do negócio.
Local e data: ______________________________________________
____________________________________________ Cliente Nome: ____________________ · CPF: ______________ |
____________________________________________ NOME DO CORRETOR CRECI-MG 00.000 |
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