Documento de demonstração. Conteúdo fictício, criado apenas para mostrar o formato de saída. Nomes, CPF, matrícula, valores e endereços são inventados. Este arquivo não tem validade e não deve ser usado em nenhuma operação.
Exemplo · Checklist

Exemplo de checklist de documentos

Relação de documentos do imóvel, do vendedor e do comprador para uma venda à vista.

No sistema, este documento sai com o seu logo, as suas cores, o seu CRECI e um código de verificação de autenticidade — em PDF e, nos contratos, também em DOCX editável.

Caso analisado

  • Operação: Compra e venda à vista
  • Contrato/ato relacionado: Promessa / compromisso de compra e venda
  • Finalidade informada: Aquisição de imóvel residencial urbano
  • Imóvel: Apartamento (unidade autônoma em condomínio)
  • Vendedor: Pessoa física · Casado(a) em comunhão parcial de bens
  • Comprador: Pessoa física
  • Situações marcadas: Imóvel com alienação fiduciária registrada; Vaga de garagem acessória à unidade
  • Referência: Apto. 302 — Edifício Modelo (exemplo de demonstração)

1. Documentos do imóvel

Documento / evidência Controle documental Responsável e risco
[ ] Matrícula atualizada em inteiro teor (OBRIGATÓRIO) — emitida pelo Registro de Imóveis da comarca do imóvel, com todos os registros e averbações. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão de ônus reais (OBRIGATÓRIO) — confirma ônus, gravames e restrições vigentes. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão negativa de débitos de IPTU (OBRIGATÓRIO) — emitida pela prefeitura, referente à inscrição imobiliária do imóvel. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Declaração de quitação condominial (OBRIGATÓRIO) — assinada pelo síndico ou pela administradora, com menção a rateios e obras aprovadas. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Habite-se da edificação (OBRIGATÓRIO) — comprova a conclusão regular da obra perante o município. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Convenção de condomínio e regimento interno (RECOMENDADO) — restrições de uso, obrigações e regras da vaga de garagem. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Últimas atas de assembleia (RECOMENDADO) — identificam rateio extraordinário, obra aprovada e litígio do condomínio. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Demonstrativo do saldo devedor da alienação fiduciária (OBRIGATÓRIO) — emitido pelo credor, com o procedimento e o prazo de baixa do gravame. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____

2. Documentos do vendedor

Documento / evidência Controle documental Responsável e risco
[ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — RG, CNH ou passaporte, legível e dentro do prazo de aceitação do cartório. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão de casamento atualizada (OBRIGATÓRIO) — com as averbações, para confirmar estado civil e regime de bens. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Comprovante de endereço (RECOMENDADO) — em nome do vendedor, dos últimos meses. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidões cíveis estaduais (RECOMENDADO) — comarca de domicílio e comarca do imóvel; medem risco de fraude à execução. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidões da Justiça Federal (RECOMENDADO) — cível e criminal, na seção judiciária correspondente. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) (RECOMENDADO) — emitida pelo TST. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão de protesto (RECOMENDADO) — cartórios de protesto da comarca de domicílio e do imóvel. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidão de débitos federais (RFB/PGFN) (RECOMENDADO) — situação fiscal do vendedor. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) (OBRIGATÓRIO) — verifica ordem de indisponibilidade sobre bens do titular. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____

3. Documentos do cônjuge do vendedor

Documento / evidência Controle documental Responsável e risco
[ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — a outorga conjugal é exigida pelo regime de comunhão parcial. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Certidões pessoais do cônjuge (RECOMENDADO) — mesmas certidões exigidas do vendedor. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Consulta CNIB em nome do cônjuge (OBRIGATÓRIO) — indisponibilidade também alcança o cônjuge meeiro. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____

4. Documentos do comprador

Documento / evidência Controle documental Responsável e risco
[ ] Documento de identificação com foto e CPF (OBRIGATÓRIO) — exigido para a qualificação na escritura. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Comprovante de estado civil (OBRIGATÓRIO) — certidão de nascimento ou de casamento com averbações. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Comprovante de endereço (RECOMENDADO) — dos últimos meses. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Comprovação da origem dos recursos (RECOMENDADO) — extratos e comprovantes que sustentem o pagamento à vista. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____

5. Atos e recolhimentos da operação

Documento / evidência Controle documental Responsável e risco
[ ] Guia e comprovante de recolhimento do ITBI (OBRIGATÓRIO) — emitida pela prefeitura com base no valor da transação. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Termo de quitação e cancelamento da alienação fiduciária (OBRIGATÓRIO) — com a averbação da baixa na matrícula. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Escritura pública de compra e venda (OBRIGATÓRIO) — lavrada em Tabelionato de Notas. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Registro da escritura na matrícula (OBRIGATÓRIO) — é o registro que transfere a propriedade. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____
[ ] Matrícula atualizada após o registro (OBRIGATÓRIO) — confirma a transferência e a baixa do gravame. Status: ____ / Emissão: ____ / Validade ou parâmetro: ____ Responsável: ____ / Protocolo: ____ / Risco: ____

Como usar esta lista

  • Para Status, use: Não solicitado / Solicitado / Recebido / Em análise / Aprovado / Pendente / Vencido / N/A.
  • O campo Validade ou parâmetro é um controle interno: não existe um prazo universal. Confirme o prazo aceito pelo emissor, cartório, banco, prefeitura e pela finalidade da operação.
  • Peça a matrícula atualizada duas vezes: uma antes de assinar e outra imediatamente antes do registro. Penhora e indisponibilidade entram no meio do caminho.
  • Os itens marcados como recomendados servem para medir risco, não são requisito de validade do negócio. Falta deles não impede a compra — deixa o risco sem medida.
  • Não libere preço, sinal relevante, posse ou chaves antes de resolver as pendências críticas. Se houver sinal, use instrumento escrito com condição suspensiva, prazo de diligência, devolução, penalidade e forma segura de pagamento.
  • Antes de transferir valores, confirme por canal independente o titular da conta, CPF/CNPJ, banco, valor e favorecido. Guarde comprovante, recibo e protocolo.
  • Cartório, banco e prefeitura podem exigir documento além desta lista. Confirme a exigência local antes de marcar a escritura.
  • Esta é uma lista de conferência elaborada pelo corretor responsável. Não substitui a análise de advogado nem a orientação do tabelião.

Recebimento

Declaro ter recebido esta relação de documentos e certidões e estar ciente de que a ausência de qualquer item pode atrasar ou impedir a conclusão do negócio.

Local e data: ______________________________________________

____________________________________________

Cliente

Nome: ____________________ · CPF: ______________

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NOME DO CORRETOR

CRECI-MG 00.000

Outros exemplos

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